Proposta formalizada após mobilização docente
A prefeitura de Campo Grande protocolou nesta semana uma nova proposta de reajuste salarial de 5,4% para professores da rede municipal, atendendo a uma das principais pautas do movimento grevista iniciado há três meses. A medida foi anunciada pela prefeita em entrevista coletiva e encaminhada à Câmara Municipal para avaliação. Segundo a administração municipal, o percentual foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, buscando recompor as perdas inflacionárias dos profissionais da educação. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo para entrar em vigor no próximo mês.
Reivindicações históricas e impactos para os docentes
A categoria, representada pelo Sindicato dos Professores do Município de Campo Grande (Sinpro), cobrava reajuste de 10,5% para 2024, alegando defasagem salarial em comparação a outros municípios e estados. A paralisação, que durou 17 dias, mobilizou cerca de 6 mil professores e paralisou atividades em 132 unidades escolares. A prefeita justificou o percentual menor alegando restrições orçamentárias, mas garantiu que a proposta é viável e não compromete outras áreas. Docentes entrevistados pela reportagem destacaram que, mesmo com o reajuste parcial, a valorização profissional segue como pauta central.
Fundo municipal e critérios de readequação orçamentária
O secretário municipal de Educação esclareceu que o reajuste será custeado com recursos do Fundo Municipal de Educação (FME), que conta com repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Tesouro Municipal. A administração garantiu que não haverá cortes em programas como o ‘Bolsa Alimentação Escolar’ ou ‘Mais Infância’, mantidos por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Funsat). Para receber o benefício, os professores devem estar em efetivo exercício nas escolas municipais há pelo menos seis meses, conforme regulamentação do edital publicado no Diário Oficial do Município de 12 de junho de 2024. A íntegra do projeto de lei pode ser consultada no site da Câmara Municipal.
