ALEMS Aprova Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental, Buscando Equilíbrio entre Desenvolvimento e Sustentabilidade

ALEMS Aprova Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental, Buscando Equilíbrio entre Desenvolvimento e Sustentabilidade

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou hoje, em sessão histórica, o novo Projeto de Lei que estabelece o Marco Legal do Licenciamento Ambiental no estado. A legislação, fruto de intenso debate, visa simplificar e agilizar os processos de licenciamento, garantindo a segurança jurídica para investidores, mas sem abrir mão do rigor na proteção do meio ambiente, especialmente nos biomas Pantanal e Cerrado. O presidente da ALEMS, Gerson Claro, foi um dos principais articuladores da proposta.

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