Investimento público prioriza acessibilidade no Bioparque Pantanal
Presidente da ALEMS, Gerson Claro (PSDB), destacou a importância da licitação anunciada para a construção de um novo estacionamento no Bioparque Pantanal, com previsão de investimento total de R$ 2,5 milhões. A obra, que faz parte do plano de revitalização da área turística, visa ampliar a capacidade de visitação e melhorar a experiência dos frequentadores do equipamento, especialmente em finais de semana e feriados quando a demanda aumenta consideravelmente. Segundo o gestor público, o projeto contempla ainda a adequação de acessos e a implantação de sinalização para veículos e pedestres.
A iniciativa integra o programa ‘Cidade Sustentável’, que busca alinhar desenvolvimento urbano e preservação ambiental. O edital da licitação já foi publicado pela Prefeitura Municipal, com previsão de abertura das propostas em 30 dias. Empresas interessadas devem apresentar projetos de engenharia que atendam às normas técnicas da ABNT e às exigências ambientais do ICMS Ecológico, vigente no estado.
Licitação atende demanda crescente e fortalece turismo local
A construção do estacionamento surge como resposta à crescente visitação do Bioparque, que registrou aumento de 40% no número de visitantes em 2023, segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur). A obra beneficiará diretamente moradores dos bairros adjacentes, como Lageado e Industrial, que enfrentam dificuldades de estacionamento em dias de grande movimento. Além disso, o empreendimento está alinhado ao Plano Diretor de Turismo de Campo Grande, que prevê a expansão da infraestrutura turística até 2027.
De acordo com a Semadur, o novo estacionamento contará com 300 vagas cobertas e será construído em uma área de 5.000 m², anexa ao atual complexo. O projeto prevê ainda a instalação de sistemas de drenagem e tratamento de águas pluviais, em conformidade com as diretrizes da Agência Municipal de Habitação e Saneamento (AMHASF). A obra deve ser concluída em até 12 meses após a assinatura do contrato, com fiscalização permanente da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Transparência e participação social marcam processo licitatório
A licitação para as obras do estacionamento no Bioparque Pantanal segue os princípios de transparência pública, com publicação integral dos editais no Diário Oficial do Município e na plataforma Compras MS, vinculada ao Governo do Estado. O edital, disponível no site da Prefeitura, detalha critérios de habilitação técnica e financeira das empresas participantes, além de prazos para recursos e impugnações. A Comissão de Licitação, composta por servidores municipais, será responsável pela análise dos projetos e pela fiscalização das etapas construtivas.
Para garantir a participação de micro e pequenas empresas, o edital prevê margem de preferência de 10% para negócios locais registrados na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (JUCEMS). A Funsat (Fundação do Trabalho de MS) oferece capacitação gratuita para empresários interessados em atuar na área de construção civil, com cursos sobre licitações públicas e gestão de obras. O resultado da licitação está previsto para ser divulgado até 15 de novembro, com início das obras ainda em 2024.
