A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória ao empresário de 43 anos, dono de uma conveniência na Capital, que havia sido preso em flagrante com cerca de 10 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. A soltura ocorreu após o pagamento de fiança, cujo valor foi arbitrado durante audiência de custódia. O caso, que chocou a cidade pela magnitude da apreensão, segue agora para a fase de instrução processual sob a acusação de crime contra as relações de consumo.
A operação, realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon) em conjunto com a Vigilância Sanitária, localizou o estoque irregular em um depósito ligado ao estabelecimento. Entre os itens apreendidos estavam:
- Carnes e embutidos com prazo de validade vencido há meses;
- Produtos sem rotulagem ou procedência identificada;
- Alimentos armazenados em condições higiênicas precárias, com presença de insetos e sem refrigeração adequada.
“A quantidade de material apreendido é alarmante e representa um risco direto à saúde pública. O descarte foi realizado imediatamente em aterro sanitário para garantir que nada retornasse ao mercado”, afirmou a equipe de fiscalização.
Medidas Cautelares e Próximos Passos
Apesar de ter deixado a prisão, o empresário deverá cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo magistrado. Ele está proibido de se ausentar da cidade sem autorização prévia e deve manter seu endereço atualizado perante o juízo. A defesa alega que houve falhas no controle de estoque devido à rotatividade de funcionários, mas a polícia investiga se a venda desses produtos era uma prática recorrente e deliberada para maximizar lucros.
O estabelecimento comercial passou por uma interdição parcial e só poderá voltar a operar plenamente após adequar todas as normas sanitárias e receber uma nova inspeção. Se condenado ao final do processo, o dono da conveniência pode enfrentar uma pena que varia de 2 a 5 anos de detenção, além de multas administrativas pesadas aplicadas pelos órgãos de defesa do consumidor. O caso serve como um alerta rigoroso para o setor de varejo de alimentos em Mato Grosso do Sul, especialmente durante o período de grandes eventos na cidade, onde o consumo aumenta significativamente.
