A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na manhã desta quinta-feira (14), a votação de quatro projetos de lei que tramitam em diferentes estágios. A pauta do dia reflete o esforço do parlamento em equilibrar pautas administrativas do Executivo com propostas de parlamentares voltadas à segurança e ao desenvolvimento social.
Entre os destaques, estão medidas que buscam modernizar a máquina pública e ajustar normas tributárias que afetam diretamente a economia do estado.
Pauta de Votações: Segunda Discussão
Dois projetos retornam ao plenário para análise definitiva antes de serem encaminhados para a sanção do governador Eduardo Riedel:
- Regulação de Substâncias Ácidas: Um dos projetos em pauta visa endurecer as regras de venda de substâncias corrosivas (ácidos), como medida preventiva contra ataques e acidentes graves.
- Datas Comemorativas e Conscientização: Projeto que institui novas campanhas estaduais ou reconhece o valor histórico de instituições locais, fortalecendo a identidade sul-mato-grossense.
Pauta de Votações: Primeira Discussão
Iniciando sua trajetória legislativa, dois projetos importantes passam pelo crivo dos deputados nesta manhã:
- Ajuste no Código Tributário (ICMS): Proposta do Poder Executivo que visa readequar alíquotas ou benefícios fiscais, buscando garantir o equilíbrio das contas públicas sem comprometer a competitividade de setores estratégicos.
- Valorização dos Servidores: Projeto que propõe alterações na estrutura de carreiras específicas do Estado, focando na modernização de cargos e critérios de progressão funcional.
Transparência e Participação
Como de costume, a sessão acontece no Plenário Deputado Júlio Maia e é aberta ao público. Para quem prefere acompanhar de forma remota, as votações são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia: TV ALEMS, Rádio ALEMS e redes sociais.
A votação de hoje é vista como um termômetro para a relação entre governo e base aliada, especialmente no que diz respeito aos ajustes fiscais e administrativos previstos para o segundo semestre de 2026.
